Termos de Uso

01 Sobre a Kivora TV

A Kivora TV é um serviço digital que disponibiliza aos seus clientes acesso aos conteúdos e funcionalidades descritos na página de contratação de cada plano.

As características, quantidade de conteúdos, formas de acesso, atualizações e demais benefícios podem variar conforme o plano contratado e serão apresentados ao consumidor antes da conclusão da compra.

02 Planos e contratação

A Kivora TV poderá disponibilizar diferentes planos, cada um com características, preços e benefícios próprios.

Antes de concluir a compra, o cliente deverá verificar atentamente as condições do plano escolhido.

O pagamento será processado por meio da plataforma ou intermediador de pagamento indicado no momento da compra.

03 Entrega e acesso

Após a confirmação do pagamento, as informações necessárias para acesso ao produto ou serviço poderão ser encaminhadas pelos meios informados durante a compra, incluindo e-mail e/ou WhatsApp.

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e atualizadas.

Caso não receba as informações de acesso dentro do prazo informado na página de compra, deverá entrar em contato com o suporte da Kivora TV.

04 Acesso vitalício

Quando determinado plano for anunciado como de “acesso vitalício”, essa expressão significa que o cliente terá acesso ao conteúdo adquirido enquanto o serviço/produto correspondente permanecer disponível e operacional, observadas as condições destes Termos.

A expressão não representa garantia de funcionamento eterno da empresa, da infraestrutura tecnológica, de plataformas terceirizadas ou de conteúdos cuja disponibilidade dependa de terceiros.

05 Uso pessoal

O acesso adquirido é destinado ao uso pessoal do cliente, salvo quando expressamente informado de outra forma.

É proibido, sem autorização:

• revender ou redistribuir acessos;
• compartilhar indevidamente credenciais;
• copiar ou distribuir materiais protegidos;
• tentar acessar áreas restritas do sistema;
• utilizar mecanismos destinados a prejudicar a segurança ou funcionamento da plataforma.

O uso abusivo ou fraudulento poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, observada a legislação aplicável.

06 Propriedade intelectual e conteúdos

Marcas, identidade visual, textos, elementos gráficos, sistemas e demais materiais próprios da Kivora TV são protegidos pela legislação aplicável.

Conteúdos audiovisuais de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus respectivos titulares e às licenças e autorizações aplicáveis.

A aquisição de um plano não transfere ao cliente qualquer direito de propriedade intelectual sobre os conteúdos disponibilizados.

07 Disponibilidade do serviço

A Kivora TV busca manter seus serviços disponíveis e atualizados. Entretanto, interrupções temporárias poderão ocorrer em razão de manutenção, atualizações, problemas técnicos, indisponibilidade de fornecedores ou situações fora do controle razoável da empresa.

Quando possível, serão adotadas medidas para restabelecer o serviço em prazo razoável.

08 Alterações no catálogo

Quando aplicável, títulos poderão ser adicionados, atualizados ou removidos do catálogo em razão de atualizações editoriais, técnicas, contratuais ou relacionadas aos direitos de distribuição.

A quantidade anunciada de títulos corresponde às condições apresentadas na oferta no momento pertinente, ressalvadas alterações devidamente informadas e permitidas pela legislação.

09 Pagamento, cancelamento e direito de arrependimento

Os planos Semanal, Mensal e Semestral são pagos uma vez por período, sem renovação automática: o acesso vale pelo período contratado e, para continuar depois dele, basta fazer um novo pagamento. O Acesso Vitalício é pago uma única vez. O pagamento é processado pela Lowify, no checkout.

Os pedidos de cancelamento e reembolso são feitos pelo suporte da Kivora TV no WhatsApp: +55 51 92004-8910.

Nas contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, serão respeitados os direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, inclusive o direito de arrependimento quando legalmente aplicável.

Nada nestes Termos pretende excluir ou limitar direitos obrigatoriamente assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

10 Suporte

O atendimento é feito pelo WhatsApp oficial da Kivora TV: +55 51 92004-8910.

O prazo de atendimento poderá variar conforme a demanda e o plano contratado.

Quando um plano oferecer atendimento prioritário, os clientes desse plano poderão receber prioridade na fila de suporte.

11 Responsabilidades do cliente

O cliente compromete-se a:

• fornecer informações verdadeiras durante a contratação;
• utilizar o serviço de maneira lícita;
• proteger seus dados e informações de acesso;
• não utilizar o serviço para fraude ou atividades ilícitas;
• respeitar direitos autorais e demais direitos de terceiros.

12 Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no serviço, na legislação ou nas práticas da Kivora TV.

Quando necessário, alterações relevantes serão comunicadas pelos meios apropriados.

13 Legislação

Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas aplicáveis às relações de consumo e à proteção de dados pessoais.

Os direitos do consumidor quanto ao foro competente serão integralmente respeitados.

14 Contato

Para dúvidas, solicitações ou questões relacionadas a estes Termos, fale com a Kivora TV pelo WhatsApp oficial: +55 51 92004-8910.